Termos e Condições

Estes Termos (versão 2.0) aplicam-se a quem cria conta ou usa a MZON. Para criar conta, fazer compras, publicar produtos, anúncios ou publicidade, ou submeter inscrições, é necessário aceitar expressamente estes Termos e a Política de Privacidade. A aceitação fica registada com a versão, a data e a hora. Quando a versão mudar, será pedida nova aceitação antes de continuar essas operações.

A MZON é uma plataforma digital que facilita a ligação entre vendedores e clientes em Moçambique e cria oportunidades comerciais através de lojas online, classificados e publicidade. A MZON não é a vendedora dos produtos ou serviços anunciados por terceiros, salvo indicação expressa.

A compra e venda é celebrada diretamente entre o vendedor e o cliente. Cada parte é responsável pelas suas obrigações: o vendedor pela legalidade, descrição, preço, qualidade, disponibilidade e entrega do que vende; o cliente pelo pagamento e pela informação que presta. Vendedor e cliente devem comunicar diretamente para esclarecer dúvidas.

Antes de pagar ou concluir uma transação, confirme:

• a identidade e os contactos do vendedor (e o selo de verificação, quando existir);
• o produto ou serviço, o estado e as características;
• o preço total, incluindo taxas de entrega;
• as condições, o prazo e o responsável pela entrega;
• o método de pagamento e a referência a utilizar.

Pagamento direto ao vendedor: quando disponível, o cliente paga diretamente ao vendedor (por exemplo M-Pesa, e-Mola ou outro meio indicado pelo vendedor) e introduz a referência; é o vendedor quem confirma ter recebido. A MZON não recebe nem guarda esse dinheiro e não confirma pagamentos em nome do vendedor.

Pagamento na entrega: quando a loja o aceita, o cliente paga no momento da entrega e o vendedor confirma o recebimento na plataforma.

Taxas da MZON (por exemplo ativação, planos, classificados ou publicidade) são indicadas antes do pagamento e confirmadas manualmente pela equipa da MZON.

A MZON não tem uma rede própria de estafetas. A entrega local é da responsabilidade da loja e as entregas para outras zonas podem seguir com empresas parceiras indicadas no pedido. Os prazos indicados são estimativas.

Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados, e é responsável pela segurança da sua palavra-passe. A venda através de loja exige inscrição, análise e, quando aplicável, verificação de documentos e pagamento de taxa. A MZON pode recusar inscrições, remover conteúdos ou suspender contas que violem estes Termos ou a lei.

Na área de classificados (viaturas, imóveis, bens e serviços), o anunciante é responsável pelo anúncio e pela negociação com o interessado. A MZON pode cobrar uma taxa de publicação, rever ou remover anúncios e não intervém no negócio entre as partes.

Os espaços publicitários são vendidos por preço fixo e período definido, sujeitos a análise e confirmação manual do pagamento. O anunciante é responsável pelo conteúdo do anúncio e pelo que promove. Os anúncios são identificados como patrocinados.

É proibido publicar produtos ou serviços ilegais, contrafeitos, perigosos, enganosos ou que violem direitos de terceiros, bem como usar a plataforma para fraude.

Se detetar fraude, um anúncio ou vendedor suspeito, ou um problema com um pedido, use o botão Denunciar disponível na plataforma (por exemplo nas avaliações) ou escreva para suporte@mzon.co.mz com os detalhes. Analisamos as denúncias e podemos suspender contas envolvidas. Em caso de crime, contacte também as autoridades competentes.

A MZON adota medidas razoáveis de verificação e segurança, mas não pode garantir a honestidade de todos os utilizadores nem a execução de todas as transações, e não é a responsável direta pelas perdas causadas por fraudes ou incumprimentos praticados por terceiros. A MZON responde pelos seus próprios atos e omissões nos termos da lei.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos ou responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável em Moçambique (incluindo a proteção do consumidor), não possam ser afastados por contrato.

Estes Termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Podem ser atualizados; cada nova versão é publicada nesta página com a respetiva data e será pedida nova aceitação. Contacto: suporte@mzon.co.mz.